TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO A Constituição estabelece atualmente que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou neste domingo, 3, que irá trabalhar pela redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, se eleito ao Planalto em 2026. “Tenho falado de algumas propostas para o Brasil, entre

Ricardo Stuckert / PR Em Washington, a avaliação é de que o encontro deve seguir o padrão atual da Casa Branca para reuniões bilaterais de alto nível Fontes ouvidas pelo colunista Eliseu Caetano na capital americana e no Itamaraty indicam que a visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a Washington, onde deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será marcada por um formato mais direto e pragmático, sem grandes cerimônias de Estado. Em W

Valter Campanato/Agência Brasil O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, visitou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem levou a notícia sobre a derrubada do veto do PL da Dosimetria. “Ele pediu para agradecer a deputados e senadores que votaram, ele tem consciência que a decisão não vai atingí-lo diretamente, mas ficou feliz que parte daqueles que ainda estão presos podem voltar para sua casa”, disse Flávio em um vídeo compartilhados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ex-governador de Goiás avaliou que a rejeição ao indicado para o STF e a derrubada do veto ao PL da Dosimetria mostram o petista isolado politicamente O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), disse nesta quinta-feira (30) que as últimas decisões do Congresso Nacional “antecipam” a derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. Na avaliação do goiano, as movimentações do L

Ricardo Stuckert / PR Pesquisa também apontou que 51,3% dos brasileiros consideram o governo petista ruim ou péssimo; conceito ótimo/bom é de 42% A desaprovação do presidente Lula (PT) cedeu ligeiramente em abril, mas o petista segue reprovado por mais da metade do eleitorado. Pesquisa Atlas/Bloomberg publicada nesta terça-feira (28) aponta que a taxa, que era de 54% em março, foi a 52,5%. A aprovação oscilou de 46% para 46,8%, dentro da margem de erro de um ponto porcentual

Rafael Lavenère / BRB Paulo Henrique Costa foi preso no último dia 16, durante a 4ª fase da Operação Compliance Zero A defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele pretende firmar um acordo de delação premiada com as autoridades. Além disso, os advogados também pediram a transferência do ex-chefe do órgão financeiro do Complexo da Papuda. Na decisão enviada ao ministro relator do caso, André Mendonç

LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO A definição dos nomes é fundamental para as pretensões das legendas em relação a pauta, ainda mais diante de um ano eleitoral Nos bastidores da Câmara dos Deputados, os partidos da base do governo e da oposição começaram a escolher quem serão os indicados para compor a Comissão Especial que será criada para analisar o conteúdo da PEC, que discute o fim da jornada de trabalho 6×1. A definição dos nomes é fundamental para as pretensões

Rebeca de Assis / RedeTV! Jovem Pan apurou que o banqueiro ficou por volta de 1h30 no local, após o ministro do STF autorizar o dono do Banco MasTer a sair da prisão O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, deixou nesta quinta-feira (23) o Hospital DF Star, em Brasília, após passar por exames complementares. A Jovem Pan apurou que o banqueiro ficou por volta de 1h30 local. Ele está preso preso na superintendência da Polícia Federal (PF) e passou mal nos últimos dias, tendo rec

LUCIANO CLAUDINO/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO A medida permitiria novas reduções de tributos ou renovação de cortes já anunciados O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução seria de PIS/Cofins e Cide para diesel, etanol, gasolina e biodiesel. A medida permit

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Informação foi confirmada pelo seu advogado O ex-deputado Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após ser inicialmente preso pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas ( ICE ). A informação foi confirmada pela Jovem Pan . Ele estava preso no sistema penitenciário de Orange County , na Flórida, onde foi detido. A informação foi confirmada pelo seu advogado . A defesa também afirma que ele já se encontra na sua residência

Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo Alessandro Vieira (MDB-SE) propôs indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes por crime de responsabilidade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura da investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por “desvio de finalidade”. “Sendo certo o desvio de finalidade praticado pelo Senador Relator da CPI do

DANIEL TEIXEIRA/Estadão Conteúdo A solicitação aconteceu devido ao estado de saúde avançado associado a doença de Alzheimer A Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (15), interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso , de 94 anos, atendendo a um pedido apresentado por seus filhos. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo, e confirmada pela Fundação FHC. A medida ocorre devido ao estado de saúde debilitado associado ao agravamento do q

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A pesquisa divulgada neste sábado (11) mostrou Flávio Bolsonaro numericamente à frente do chefe do Executivo O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, minimizou o resultado da pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11) e disse crer na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . “De fato, esta será uma eleição decisiva para o futuro do nosso país, mas tenho convic

ROBERTO SUNGI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A pesquisa divulgada neste sábado (11) mostrou o senador numericamente à frente de Lula em cenário de segundo turno O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse neste sábado (11) que irá “libertar o Brasil” ao comentar o resultado do Datafolha . Em publicação no X (ex-Twitter), o pré-candidato ao Planalto afirmou que o “trabalho está só no começo” . “Até outubro, ainda temos um longo caminho”, escreveu. A pesquisa, também divulgada nest

Crédito: Assessoria de Jair Bolsonaro Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que ele voltasse para casa de forma temporária, por 90 dias Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, 12, aponta que 59% dos brasileiros defendem que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) cumpra a pena em casa em vez de voltar à prisão na Papudinha. Os que dizem que Bolsonaro deve voltar pa

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Embate aconteceu na Comissão da Mulher motivado por postagens nas redes sociais da psolista A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou na quarta-feira (8) novas cenas de embates entre deputadas da oposição e a presidente colegiado Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção repudiando a eleição de Hilton. Deputadas oposicionistas se revezaram em discursos criticando po

Renato Menezes/AscomAGU Senador Weverton Rocha (PDT-MA) comunicou que a sabatina de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada em 29 de abril O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a data para sua sabatina para o Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que até a data informada, dia 29 de abril, seguirá “buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva.”, disse. “Agradeço ao pres

EVARISTO SA / AFP Caso o veto seja derrubado, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser beneficiado e ter sua pena diminuída O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou para 30 de abril sessão para analisar o veto presidencial ao projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria . O texto propunha a redução de pena dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro , incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro , sentenciado a 27 anos e três mes

Reprodução/Avante A informação foi divulgada nas redes sociais do deputado federal e presidente nacional do partido, Luis Tibé, e do próprio escritor O Avante anunciou neste domingo (5) o escritor e psiquiatra Augusto Cury como pré-candidato à Presidência da República pela sigla. A informação foi divulgada nas redes sociais do deputado federal e presidente nacional do partido, Luis Tibé, e do próprio Cury. No vídeo publicado, o pré-candidato destaca números de sua trajetór

ANTONIO MACHADO /FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Primeiro turno das eleições será em 4 de outubro O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos. Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na se

Washignton Costa/MPO Candidatos que tinham interesse em participar das eleições de 2026 tiveram até o dia 4 de abril para renunciarem ao cargo ou trocarem de partido Candidatos que tinham interesse em participar das eleições de 2026 tiveram até o dia 4 de abril para renunciarem ao cargo ou trocarem de partido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que as movimentações políticas sejam feitas ao menso 6 meses antes das eleições , com objetivo de ecitar o uso da estrutura e

LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO O princípio jurídico que vincula a titularidade do mandato eletivo à organização partidária A fidelidade partidária é um dos pilares fundamentais para a estabilidade do sistema político brasileiro, especialmente no que tange às eleições proporcionais. No Brasil, a democracia representativa opera sob a lógica de que, em determinados cargos, o mandato não pertence exclusivamente ao indivíduo eleito, mas sim ao partido pelo qual ele con

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Governador defende ‘descanso do trabalhador’ mas acena positivamente ao empresariado dizendo que este não é o momento ideal O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez um discurso com críticas ao cenário político e econômico do país durante um encontro com empresários na capital paulista. O evento reuniu lideranças do setor produtivo e foi marcado por questionamentos sobre o rumo do Brasil e o papel do governo fede

Arthur Lamonier/Ato Press/Estadão Conteúdo Mudanças acontecem devido ao processo de desincompatibilização exigido pelo TSE, para interessados em se candidatarem nas eleições deste ano O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), oficializou nesta quarta-feira (1º) a troca de oito secretários municipais que deixam seus cargos para se candidatar nas eleições de 2026 . Essas mudanças acontecem devido ao processo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral brasi