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STF promoverá debate sobre investigação e prova penal

  • Foto do escritor: Fabio Sanches
    Fabio Sanches
  • há 4 horas
  • 1 min de leitura
Foto: Andressa Anholete/STF
Foto: Andressa Anholete/STF

Evento aberto a todos os interessados discutirá garantias fundamentais, prova digital e inteligência artificial


O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de um importante diálogo sobre os rumos da investigação e da prova penal no Brasil. Aberta a qualquer interessado no tema, a Sessão de Debates sobre Investigação e Prova Penal será realizada no dia 11 de fevereiro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma.


O encontro reunirá especialistas brasileiros e contará também com a participação de três professores espanhóis: Nicolás Rodríguez-García, catedrático da Universidade de Salamanca; Esther Pillado González, catedrática da Universidade de Vigo; e Ignacio Colomer Hernández, catedrático da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha.


A sessão será coordenada pelo ministro André Mendonça, que destacará a relevância do debate no âmbito do órgão de cúpula do Judiciário nacional.


Entre os temas em pauta estão a prova digital, a inteligência artificial e a proteção dos direitos fundamentais, além da produção e valoração das provas no contexto jurídico brasileiro, especialmente à luz das reformas legislativas recentes, que ampliaram o uso de instrumentos de colaboração com o Estado e de justiça negociada.


A participação é aberta a todos os interessados, sujeita à lotação do espaço.


Fonte: STF

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