Discord apresenta à AGU plano de segurança para proteção de menores após tragédia em MS

Aplicativo Discord. (Foto: Bloomberg)

Proposta entregue ao governo federal prevê reforço na verificação de idade e controle de riscos; órgãos analisam possibilidade de acordo formal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu uma proposta formal da plataforma Discord com medidas voltadas ao reforço da segurança e à proteção de crianças e adolescentes no aplicativo. O documento foi entregue por representantes da empresa de tecnologia após uma série de reuniões com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A articulação governamental teve início após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do MJSP apontar fragilidades nos mecanismos do Discord referentes à verificação de idade e à salvaguarda do público infantojuvenil. Diante do diagnóstico, a AGU notificou a empresa para que apresentasse soluções concretas para mitigar riscos e coibir práticas nocivas na rede.

O plano encaminhado pela empresa passará por avaliação técnica de diferentes órgãos do governo federal. A depender do resultado da análise, os compromissos assumidos poderão dar origem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Contexto da investigação

As apurações sobre a conduta e os mecanismos de segurança da plataforma foram intensificadas após a morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de julho, no município de Naviraí (MS). Segundo as investigações conduzidas pelas autoridades policiais, a vítima interagia em um grupo extremista abrigado no Discord, onde teria sofrido coação e incentivo à automutilação e ao suicídio por parte de outros integrantes.