Semana Nacional de Conciliação acontece entre 3 e 7 de novembro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por conta da COP30, em Belém será de 20 a 24 de outubro

A Semana Nacional de Conciliação 2025 vai contar com a participação de todos os tribunais de justiça do país. A campanha, que acontece de 3 a 7 de novembro, é um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos. A adesão dos tribunais é voluntária, mas a iniciativa já se consolidou como uma das principais ações do Judiciário para incentivar o diálogo e evitar longos processos.

Nas comarcas da Região Metropolitana de Belém, no Pará, o evento será de 20 a 24 de outubro, por conta da realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro.

Na edição de 2024, milhares de audiências resultaram em acordos em todas as esferas da justiça. O índice de conciliação ultrapassou 50% em oito tribunais regionais do trabalho, com mais de 20 mil sentenças e decisões homologatórias de acordo em primeira instância e cerca de mil em segunda instância.

Na Justiça Estadual, foram 30 mil decisões homologatórias de acordo em primeira instância e mais de 14 mil nos juizados especiais. O Tribunal de Justiça do Maranhão obteve o maior índice de composição de conflitos. Já na Justiça Federal, o destaque foi para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais.

Criada há 15 anos, a política que orienta a Semana Nacional de Conciliação oferece à população meios alternativos para solução de conflitos, como conciliação e mediação, antes de recorrer à sentença judicial. O Conselho Nacional de Justiça é responsável por coordenar e apoiar os tribunais na realização da campanha.

Fonte: Rádio Agência Nacional