Réu por fraudes no Detran-MS ‘some’ e pode ser considerado revel em ação na Justiça

Imagens da Operação Miríade, em que dupla está implicada. (Reprodução)

Ex-servidor foi exonerado após sindicância por operar esquema de corrupção no órgão de trânsito

A Justiça pode considerar revel o ex-servidor do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) Calisto Mercado Magalhães, em ação penal por fraudes no órgão. Demitido após sindicância, ele é acusado de agir em conluio com o despachante David Cloky Hoffaman Chita, que é monitorado por tornozeleira eletrônica.

O ex-servidor não foi localizado para ser citado sobre as movimentações mais recentes do processo, como a designação de audiência para oitiva de testemunhas. No entanto, ele já havia sido notificado anteriormente sobre o processo. Ou seja, tem conhecimento oficial sobre a existência da ação penal.

A audiência está marcada para o dia 10 de junho. Caso ele não compareça ou apresente seus advogados, poderá ser considerado revel. Isso significa que ele deixa de ser informado sobre o andamento do processo. Além disso, perderá a chance de apresentar sua defesa durante o interrogatório.

Em manifestação nos autos, o promotor de Justiça Fabrício Proença de Azambuja destaca que a revelia pode ser decretada pelo juiz, caso o réu não compareça à audiência sem justificativa ou mude de endereço sem comunicar o juízo, o que pode ser considerado manobra para se ‘esquivar’ da Justiça.

Esquema antigo no Detran-MS

Apesar de os crimes, supostamente, terem sido praticados em 2013 e 2014, conforme investigação policial, o esquema é sempre o mesmo: esquentar documentação de veículos irregulares. Na ocasião da denúncia citada, a dupla liberou CRV de veículos sem o recolhimento das taxas devidas.

Os dois agiam principalmente com veículos pesados, atuando na alteração do peso bruto total e da quantidade de eixos.

“Restou apurado os intuitos das atividades criminosas, por meio de fraudes efetivadas no sistema de informação do Detran/MS, incorrendo em indícios suficientes de que os denunciados David e Calisto concorreram para a prática dos crimes em questão“, pontuou o promotor.

Por fim, denunciou David e Calisto por falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema do Detran por três vezes em ambos os casos.

David e Calisto praticaram outras fraudes no Detran-MS. Existe outro processo em que os dois são réus pelos mesmos crimes, ocorridos também em 2014.

Fonte: Midiamax