Relatório confirma insalubridade e zero prestação de contas no Asilo de Bela Vista

Processo que trata do Asilo de Bela Vista foi originado a partir de denúncia há dez anos. (Canal Fala Povo)

Problemas estruturais e de gestão são identificados no abrigo desde 2016

Novo relatório sobre o Asilo de Bela Vista reafirma a insalubridade do local para o acolhimento dos idosos e a falta de prestação de contas da diretoria responsável pela ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos). Denúncia realizada em 2016, que, posteriormente, originou ação civil pública, aberta em 2020 pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), já falava em maus-tratos e falta de transparência dos recursos.

Vistorias realizadas por diferentes órgãos, desde 2016, identificaram falhas que não foram sanadas ao longo da última década. Entre os problemas relatados com recorrência estão comida vencida, infraestrutura precária, falta de acessibilidade, falhas na documentação e déficit de funcionários.

Imagens de idosos acamados com escaras, desnutridos e até com um buraco nas costas chocaram pelo estado debilitado dos acolhidos. Após série de reportagens do Midiamax, o MPMS abriu um inquérito civil para investigar danos aos idosos e o uso de recursos recebidos.

O Coegemas (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul) esteve no asilo, na última segunda-feira (4), após denúncia de maus-tratos contra os idosos protocolada pelo deputado federal Geraldo Resende (União), que esteve no abrigo em 26 de março. 

O Midiamax já havia acionado o parlamentar sobre esta visita em matérias anteriores sobre o asilo. Resende relatou ter feito uma representação no MPMS e afirmou que “é evidente que a situação exige encaminhamentos concretos e urgentes para proteger os idosos e assegurar o cuidado que eles merecem”.  

O documento do Coegemas confirma a veracidade dos relatos sobre as falhas de infraestrutura e de gestão no Asilo de Bela Vista, administrado pela Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados de Bela Vista. 

“Durante a visita tivemos oportunidade de verificar a veracidade das denúncias, e comprovar que a instituição apresenta condições de insalubridade para os idosos bem como condições das instalações e mobiliários em estado precário que colocam em risco a integridade física dos mesmos. Em conversa com o atual presidente verificamos também a falta de documentação da instituição bem como falta de prestação de contas por parte da diretoria dos recursos recebidos”, diz parte do relatório. 

Além disso, o grupo foi informado sobre a precariedade de profissionais no atendimento aos idosos, visto que boa parte seriam voluntários, o que indicaria a ausência de acompanhamento especializado e contínuo no cuidado com os idosos. O colegiado alerta para a “necessidade de medidas urgentes para a solução desse problema”. 

O documento ainda informa que foi notada uma “boa vontade” por parte do presidente da associação, Anderson Basso, de melhorar as condições do asilo. 

“Percebemos uma boa vontade do atual presidente em resolver de “forma pessoal” uma vez que o mesmo afirmou não existir ajuda dos outros membros da diretoria na condução dos trabalhos na instituição. O atual presidente demostrou estar tentando fazer através de doações, pequenas reformas na estrutura física da instituição porem enfrenta dificuldades”, diz outro trecho. 

Os membros do Coegemas se reuniram no mesmo dia com o prefeito de Bela Vista, Gabriel Boccia (PP), e, posteriormente, com a juíza do caso, Jeane de Souza Barbosa Ximenes Escobar, a quem foram relatadas as observações sobre a visita. 

Uma audiência de conciliação foi marcada para a próxima segunda-feira (11), na 1ª Comarca de Bela Vista.

O que diz o Asilo de Bela Vista?

O Midiamax acionou o presidente do Asilo de Bela Vista, Anderson Basso, para perguntar sobre as falhas apontadas pelo Coegemas. Ele e o restante da diretoria da Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados de Bela Vista foram eleitos em 7 de fevereiro e tomaram posse em 1º de março, para o mandato no biênio 2026-2027.

“Eu recebi eles e mostrei toda a realidade de hoje, só que eles não viram antes de assumir como estava! A minha prestação de contas é só de março e abril e já está sendo preparada, a da gestão passada é outra questão! Pegamos o asilo sem nenhuma organização e estamos melhorando aos poucos! Hoje já temos uma assistente social pra nos ajudar, estamos fazendo várias reformas e estamos à disposição da população e das autoridades. Lembrando que sou voluntário, deixando minhas atividades de lado pra tentar ajudar de alguma forma esses idosos que não têm ninguém por eles”, informou Basso. 

Ele encaminhou fotos das reformas realizadas no asilo, que envolvem quarto, lavanderia e pavimentação. 

Intervenção no asilo

O Asilo de Bela Vista é administrado pela Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados. A associação foi fundada há 74 anos, em 20 de abril de 1952, e, por meio da eleição de diretorias ao longo dos anos, tem administrado o asilo. 

A entidade é mantida por doações da comunidade, contribuições dos próprios acolhidos e repasses da Prefeitura de Bela Vista. O asilo não é subordinado à administração municipal, mas mantém termo de colaboração com a prefeitura no valor global de R$ 265 mil. Os repasses são feitos mensalmente, com o valor de cerca de R$ 22 mil. 

Contudo, uma audiência de conciliação em abril terminou com a intervenção provisória da Prefeitura de Bela Vista em partes do asilo, como medicação, alimentação e assistência médica, pelo prazo inicial de 60 dias. 

Ficou acordado que a Prefeitura de Bela Vista deverá elaborar dois planos de atividade: um provisório, com prazo de 7 dias, e um definitivo, com prazo de 60 dias para ser protocolado. 

Já a administração atual da Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados Bela Vista teve 7 dias úteis para apresentar um inventário provisório dos principais bens que forem identificados inicialmente, detalhando os bens antes existentes na instituição e os atuais, apontando quais não foram localizados, com explicação sobre a destinação que tiveram. 

Também deverá haver a apresentação, em 30 dias, do balancete da entidade, contendo os passivos e ativos.

A juíza deu o prazo de 60 dias úteis para apresentação do plano definitivo. O documento deverá conter as medidas do plano provisório e as que servirão para a reestruturação do asilo na parte de estrutura, organização financeira, contábil e de pessoal.

Fonte: Midiamax