PL X PT: Lideranças na Câmara divergem sobre vetos de Lula a reajustes no Legislativo

Ricardo Stuckert / PR

PL seguirá a orientação dos presidentes do Legislativo em relação a esse veto específico

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a principal prioridade da bancada é derrubar o veto presidencial ao projeto que trata da redução de penas. Segundo ele, essa pauta é o foco central do partido no momento. À Jovem Pan, sobre o projeto que prevê reajuste para servidores da Câmara e do Senado, ressaltou que se trata de uma iniciativa de interesse das Mesas Diretoras das duas Casas.

De acordo com Sóstenes, o PL seguirá a orientação dos presidentes do Legislativo em relação a esse veto específico. Caso haja indicação para rejeitá-lo, o partido acompanhará; se a decisão for mantê-lo, a legenda não atuará pela derrubada. Ele enfatizou que a sigla não pretende perder o foco na tentativa de reverter o veto relacionado à redução de penas, destacando que há expectativa de que a medida permita que pessoas possam retornar para suas casas. O deputado também declarou que, se o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidir avançar pela derrubada, o PL irá apoiá-lo.

Já o novo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, defendeu a manutenção dos vetos presidenciais. Ele afirmou que as decisões de Lula foram tomadas com base na responsabilidade fiscal e no interesse público, e que a análise do Congresso deve considerar o impacto orçamentário das propostas antes de qualquer tentativa de reversão.

Sobre o veto relacionado a trechos da legislação que, segundo o governo, extrapolam o teto constitucional, Uczai afirmou, à reportagem, que é preciso enfrentar o debate de forma estrutural. “Vamos falar do veto presidencial sobre uma parte da legislação que extrapola o teto constitucional. Há coerência do presidente da República com o que vinha sendo discutido no próprio STF, com a decisão de Flávio Dino dando ao Congresso 60 dias para normatizar e legislar sobre essa matéria”, declarou.

O parlamentar questionou se é possível haver pagamentos acima do teto constitucional para servidores públicos e defendeu que o Congresso regulamente definitivamente o tema. “Mais do que discutir se vamos derrubar ou manter o veto presidencial, temos uma orientação do próprio Supremo para regular em definitivo. A legislação do Tribunal de Contas é uma, a do Senado é outra, a da Câmara é outra. Se o teto está baixo para muitos servidores, temos que discutir um novo teto. Enquanto não discutirmos um novo teto, o teto é teto”, afirmou.

Uczai acrescentou que a bancada do PT já apresentou iniciativa legislativa com 67 deputados para eliminar os chamados supersalários ou pagamentos extrateto no serviço público.

Fonte: Jovem Pan