Novas exigências da União Europeia para carne brasileira acendem alerta no Senado

Foto: Ton Molina/Agência Senado

Regras sobre uso de antimicrobianos entram em vigor em setembro; Comissão de Relações Exteriores articula estratégia conjunta entre governo e setor produtivo.

A proximidade da entrada em vigor de novas restrições impostas pela União Europeia (UE) à carne brasileira motivou a mobilização da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. A partir de 3 de setembro, o bloco europeu passará a exigir comprovação de que a proteína animal importada não contenha antimicrobianos proibidos pelas normas sanitárias europeias.

Para cumprir as determinação do mercado europeu, a cadeia produtiva nacional precisará implementar um sistema rigoroso de rastreabilidade e identificação dos animais desde a origem até o produto final. Segundo as novas diretrizes, somente os lotes devidamente certificados e auditados poderão ser desembarcados nos países integrantes do bloco.

O chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, ressaltou que o país terá o desafio de demonstrar, por meio de auditorias oficiais, que é capaz de segregar totalmente os produtos destinados ao mercado europeu daqueles voltados a outros destinos.

Articulação e reação do setor

Diante do impacto potencial nas exportações do agronegócio brasileiro, o grupo de trabalho da CRE voltado ao Acordo Mercosul-União Europeia planeja uma série de audiências públicas permanentes com produtores, entidades do setor e representantes do governo federal. Entre as ações previstas está também um encontro com o novo embaixador da União Europeia no Brasil.

O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), enfatizou a importância do diálogo integrado entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura e Pecuária e as entidades privadas da proteína animal para estruturar uma resposta estratégica às exigências.

Pelo lado do setor produtivo, a representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Carneiro, defendeu que o país já atende a requisitos sanitários altamente rígidos exigidos por diversos mercados globais. A prioridade do setor, segundo ela, é esclarecer quais gargalos ainda impedem o reconhecimento pleno do sistema de defesa agropecuária brasileiro pelas autoridades europeias.

As informações foram divulgadas originalmente pela Rádio Senado.