Lula anuncia proibição das bets e cassinos on-line no Brasil
Medida alcança tanto casas de apostas esportivas como cassinos online
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória que proíbe a operação de sites de apostas esportivas (bets) e cassinos online com jogos como “tigrinho” em todo o território nacional. A medida impede novos depósitos nas plataformas a partir de sua publicação e estabelece um calendário para a retirada e devolução dos valores que ainda estão nas contas dos apostadores.
“Então, a partir da publicação dessa medida provisória, as contas onde as plataformas de apostas recebem os aportes dos apostadores não serão mais admitidos nenhum novo aporte a partir da publicação da medida provisória”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, acrescentou.
Pelo calendário apresentado pelo governo, os sites e aplicativos de apostas sairão do ar em 6 de outubro. Os apostadores terão até o dia anterior para retirar os valores disponíveis. Para quem não conseguir fazer o resgate dentro do prazo, foi estabelecido um procedimento de devolução integral dos saldos.
Veja o calendário para o fim das bets no Brasil
Até 5 de outubro, às 23h59: prazo para os apostadores retirarem os saldos disponíveis nas plataformas.
6 de outubro: sites e aplicativos de apostas saem do ar.
7 e 8 de outubro: levantamento e informação dos saldos vinculados a cada CPF.
9 a 14 de outubro: período para devolução integral dos valores aos apostadores.
A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento na devolução, a Caixa Econômica Federal intermediará o ressarcimento aos apostadores.
Lula prometeu em propaganda política atuar em duas frentes para combater o setor: socorrer famílias endividadas e “jogar duro para acabar” com o funcionamento do jogo online.
“Tem gente gastando que não pode gastar. Ninguém pode gastar o leite da família jogando. Então, nós vamos jogar muito duro para que a gente possa fazer com que mais dinheiro sobre para que você possa cuidar da sua família”, disse Lula na inserção do PT.
O presidente disse também na propaganda eleitoral que, caso eleito, irá direcionar atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que sofrem de ludopatia, isto é, vício em apostas. “Tem muita gente que está devendo e tem vergonha de dizer que está devendo”, declarou.
O programa do PT também atribuiu a responsabilidade pelo avanço das bets aos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Ao mesmo tempo, endossou ações do presidente para frear o jogo online.
“Foi o Temer que liberou as bets no Brasil, mas foi no governo Bolsonaro que elas viraram um monstro. O Bolsonaro não taxou, não regulou e não fiscalizou as bets. Foram quatro anos sem lei com as famílias brasileiras cada vez mais endividadas”, disse a narradora da inserção petista.
Discurso na ONU
O presidente levou o impasse envolvendo as apostas eletrônicas ao seu discurso na abertura da sessão de debates da Assembleia das Nações Unidas, em Nova York, nesta terça-feira (22). Ele disse que as bets “transformam o vício em lucro” e que “o Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio”.
“A indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro. Sua disseminação vertiginosa está endividando e destruindo lares O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio”, disse o presidente.
Apesar de restrições de apostas eletrônicas serem uma questão também em outros países, como Reino Unido e Itália, por exemplo, o tema não tem ganhado repercussão internacional nos últimos meses. O fato de o presidente tê-lo incluído em seu discurso é um efeito do impacto das eleições presidenciais.
Lula usou seu discurso como uma forma de seguir a narrativa que tem levado adiante em sua campanha eleitoral. Afirmou que o Brasil “é referência mundial em energia verde” e citou a exploração de minerais críticos como um ativo para os próximos anos no país.
“Temos os minerais críticos e as terras raras de que o mundo precisa para realizar a transição energética. Nossas riquezas naturais pertencem ao povo brasileiro – e é em benefício dele que serão exploradas. O acesso a nossos minerais terá como contrapartida obrigatória a geração de valor em nosso território, a transferência de tecnologia e o suprimento de setores estratégicos nacionais”, disse.
Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: Jovem Pan
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