AGU pressiona Discord por falhas de segurança e exige regras mais rígidas para proteger menores
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A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou formalmente a rede social Discord para que adote medidas imediatas e eficazes na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes. A cobrança foi feita durante reunião realizada na última sexta-feira (7), motivada pela repercussão de um caso recente em que uma adolescente foi induzida ao autoextermínio durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
Durante o encontro, representantes do órgão enfatizaram que a salvaguarda de menores de idade é um dever legal que precisa ser cumprido rigorosamente por todas as empresas de tecnologia que operam no país. A AGU exigiu a criação e aplicação de ferramentas concretas para a prevenção de riscos, identificação precoce de situações de vulnerabilidade e mitigação de danos.
Em resposta às exigências, a equipe do Discord declarou disposição para se adequar às normas da legislação brasileira e sanar as vulnerabilidades apontadas.
Para assegurar o cumprimento das determinações, a AGU avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O órgão ressaltou que, caso os compromissos não sejam efetivados, poderá mover uma ação judicial contra a plataforma.
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